Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.289, DE 22 DE AGOSTO DE 1904

EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Santo Antonio de Padua, no Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1904, Página 3921 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa