Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.242, de 28 de Junho de 1904
EMENTA: Concede as vantagens e regalias de parquetes ao vapor nacional «Temple», de propriedade da Empreza de Navegação Norte e Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1904, Página 3169 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada