Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.231, DE 31 DE MAIO DE 1904

EMENTA: Concede autorisação á «South American Asphalt Paving Company» para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1904, Página 533 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE ANÔNIMA - Concessão - Autorização - Funcionamento