Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.229, DE 31 DE MAIO DE 1904

EMENTA: Concede autorização a The Rio Syndicate, Limited, para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/11/1904, Página 5158 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA - Concessão - Autorização - Funcionamento