Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.219, de 16 de Maio de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tubarão, no Estado de Santa Catharina
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1904, Página 2296 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada