Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.197, DE 19 DE ABRIL DE 1904

EMENTA: Concede as vantagens e regalias de paquetes ao vapor S. Luiz, de propriedade da Empreza Maritima Brazileira.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1904, Página 1997 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

EMPRESA - Navegação - Concessão - Benefício - Barco a vapor