Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.194, DE 18 DE ABRIL DE 1904
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Princesa, no Estado da Parahyba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1904, Página 1856 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada