Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.169-A, DE 17 DE MARÇO DE 1904
EMENTA: Abre o Ministerio das Relações Exteriores um credito extraordinario de 800:000$, papel, para prover a despezas de caracter reservado, oriundas de negociações entaboladas para solução de questões internacionaes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1904, Página 1005 Vol. Apêndice (Publicação Original)
Observação:
Decreto publicado no apêndice da Coleção de Leis.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Abertura - Crédito extraordinário - Despesa - Negociação - País estrangeiro