Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.162, de 14 de Março de 1904
EMENTA: Dá novo regulamento ao Instituto Nacional de Musica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1904, Página 1271 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada