Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.154, de 3 de Março de 1904
EMENTA: Approva os estatutos da Maternidade do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1904, Página 1071 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada