Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.147, de 29 de Fevereiro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Dous Corregos, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1904, Página 1017 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada