Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.137, de 22 de Fevereiro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1904, Página 911 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada