Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1904

EMENTA: Approva as modificações adoptadas pela Conferencia de Londres, em 1903, no regulamento telegraphico executorio da Convenção Telegraphica de S. Petersburgo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 14/2/1904, Página 737 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONVENÇÃO TELEGRÁFICA INTERNACIONAL (1875) - Aprovação - Modificação - Regulamento - Telégrafo