Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.131, de 8 de Fevereiro de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jatahy, no Estado de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1904, Página 737 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada