Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.116, DE 13 DE JANEIRO DE 1904

EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 3:027$095, para occorrer ao pagamento ao capitão Alfredo Ribeiro da Costa, de gratificações de exercicio e quantitativo para criado que deixou de receber e a que tem direito.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 13/1/1904, Página 26 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito - Pagamento - Gratificação - Instrutor de ensino - Militar - Escola miitar - Capital federal