Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.102, de 7 de Janeiro de 1904
EMENTA: Concede ao Collegio Diocesano de S. José de Pouso Alegre, no Estado de Minas Geraes, as vantagens de que gosa o Gymnasio Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1904, Página 165 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada