Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.099, DE 7 DE JANEIRO DE 1904

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 13:897$, para indemnização ao Dr. Sylvio Romero da despeza com a impressão de sua obra «Historia da Litteratura Brazileira», e para pagamento do premio que lhe foi arbitrado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1904, Página 183 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Abertura - Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1891-1967)