Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.966, de 16 de Setembro de 1903
EMENTA: Estabelece alterações no plano de uniformes para o Exercito
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1903, Página 4258 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1903, Página 4357 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada