Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.669, de 13 de Novembro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Macahé, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1902, Página 4931 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada