Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.663, de 12 de Novembro de 1902
EMENTA: Approva o regulamento para o Sanatorio Militar em Campos do Jordão
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1902, Página 5307 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1902, Página 5485 (Republicação)
Observação:
Os anexos referentes ao presente Decreto encontram-se publicados no D.O.U de 12/12/1902, pág. 5314 e republicados no D.O.U de 23/12/1902, pág. 5493.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada