Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.653, de 11 de Novembro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de S. Bento, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1902, Página 4930 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada