Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.629, DE 28 DE OUTUBRO DE 1902

EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Sociedade de seguros mutuos sobre a vida Garantia da Amazonia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1902, Página 560 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SEGURADORA - Seguro de vida - Estatuto - Reforma - Aprovação