Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.628, de 28 de Outubro de 1902
EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da capital do Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/11/1902, Página 4692 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada