Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.610, de 22 de Outubro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio da Escada, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1902, Página 4603 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada