Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.600, de 15 de Outubro de 1902

EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1902, Página 4458 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada