Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.599, de 15 de Outubro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Breves, no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1902, Página 4458 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada