Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.593, de 13 de Outubro de 1902
EMENTA: Autoriza a innovação do contracto com a «Amazon Steam Navigation Company, Limited» para a navegação a vapor nos rios Amazonas e outros nos Estados do Amazonas e Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1902, Página 4455 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada