Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.592, DE 13 DE OUTUBRO DE 1902

EMENTA: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 30:000$ para ser applicado como auxilio á Sociedade Brazileira Exportadora de Café.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1902, Página 490 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Abertura - Crédito - Sociedade (pessoa jurídica) - Exportação - Café