Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.576, de 1º de Outubro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria e mais tres de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Goyana, no Estado de Pernambuco
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1902, Página 4325 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada