Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.575, de 1º de Outubro de 1902

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Páo d'Alho, no Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1902, Página 4309 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada