Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.564, DE 25 DE SETEMBRO DE 1902

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 50:000$ para cumprimento do disposto no decreto legislativo n. 864, de 26 de agosto ultimo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1902, Página 4111 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Auxílio - Despesa - Pintor - Obra de arte