Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.553, de 16 de Setembro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital, no Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 16/9/1902, Página 456 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada