Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.534-A, de 9 de Setembro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itaporanga, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1902, Página 4087 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada