Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.534, de 9 de Setembro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Pindamonhangaba, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1902, Página 3881 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada