Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.503, de 9 de Agosto de 1902
EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jeromenha, no Estado do Piauhy
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1902, Página 3457 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada