Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.497, DE 2 DE AGOSTO DE 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Paulo dos Agudos, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1902, Página 3353 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada