Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.497, DE 2 DE AGOSTO DE 1902

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Paulo dos Agudos, no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1902, Página 3353 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada