Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.462, de 12 de Julho de 1902
EMENTA: Crea duas brigadas de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1902, Página 3133 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada