Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.424, de 7 de Junho de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Vicente, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1902, Página 2703 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada