Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.387, DE 16 DE ABRIL DE 1902
EMENTA: Manda adoptar uniformes para os alumnos do curso de machinas da Escola Naval.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1902, Página 1665 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa