Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.374, de 5 de Abril de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Parintins, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1902, Página 1506 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada