Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.359, de 8 de Março de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Annapolis, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1902, Página 1077 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada