Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.358, de 8 de Março de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapipoca, no Estado do Ceará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1902, Página 1077 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada