Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.350, de 22 de Fevereiro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Botucatú, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1902, Página 851 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada