Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.348, de 22 de Fevereiro de 1902

EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de S. Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1902, Página 851 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada