Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.344, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1902
EMENTA: Concede autorização para execução das obras e melhoramento do porto de Belém, Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1902, Página 919 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1902, Página 1107 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa