Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.341, de 12 de Fevereiro de 1902
EMENTA: Approva e manda executar o plano de uniformes para os officiaes da Armada e das classes annexas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1902, Página 815 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada