Decreto nº 4.340, de 8 de Fevereiro de 1902

EMENTA: Concede autorização, sem onus algum para o Thesouro Federal, para construcção, uso e goso de uma estrada de ferro a partir do ponto onde acaba a franca navegação do rio Branco ao ponto mais conveniente da fronteira com a Guyana Ingleza, no Estado do Amazonas