Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.328, DE 25 DE JANEIRO DE 1902
EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 8:100$, para pagamento ao Dr. Clovis Bevilaqua do premio e indemnização da despeza da impressão de sua obra «Direito das Successões»
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1902, Página 423 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito - Pagamento - Autor (publicação) - Prêmio - Indenização (vantagem pecuniária) - Despesa - Impressão - Obra literária