Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.320, de 11 de Janeiro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1902, Página 227 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada