Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.319, de 11 de Janeiro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Felippe, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1902, Página 226 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada